Mapeamento revela dados inéditos sobre
Segurança Alimentar no Brasil
Por José Maria Filho – Jornalista MTb
19.852
O estudo coordenado pelo MDS-
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome traz informações sobre
bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, além de
identificar 1.331 feiras agroecológicas ou com produção orgânica em 624
municípios
A
promoção da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a implantação
de políticas e ações que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada
(DHAA) estão cada vez mais no centro das atenções de gestores estaduais e
municipais, e o governo federal tem um papel imprescindível no fomento dessas
ações em todo o país.
Essa
é a principal conclusão de um mapeamento inédito, divulgado nesta semana pela
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan),
coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Intitulado de MapaSAN, o levantamento retrata a situação atual de estrutura e gestão
do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) em 1.628 municípios, além de
23 estados e do Distrito Federal. Os dados foram coletados entre agosto e
novembro de 2014, e o resultado preliminar está disponível no site do MDS.
Nos
estados e no DF, o mapeamento buscou identificar os órgãos gestores e as
referências do Sisan, além de traçar um diagnóstico de gestão das ações neste
setor. Segundo a pesquisa, todos os estados possuem Câmaras de Segurança
Alimentar e Nutricional (Caisans) estruturadas e 79% delas têm trabalhado com a
elaboração, aprovação, revisão, avaliação e o monitoramento dos Planos
Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, principal instrumento de
planejamento para colocar em prática ações que promovam a oferta de alimentação
adequada à população.
Nos
municípios, além das questões relacionadas à gestão, o MapaSAN também inclui
registros de quantos e quais são os equipamentos públicos de Segurança
Alimentar e Nutricional acessíveis à população, como restaurantes populares,
cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, feiras livres, centrais de
abastecimento (Ceasa), mercados públicos e sacolões. Os 1.628 municípios
participantes da pesquisa correspondem a 56,8% da população brasileira. Entre
eles estão 77% das capitais e 75% das cidades com mais de 200 mil habitantes.
O estudo destaca o avanço das feiras agroecológicas no Brasil
A
quantidade de feiras livres e agroecológicas são o dado que mais chama a
atenção no MapaSAN municipal. Ao todo, são 5.119 feiras livres em 1.176
municípios, a maioria delas (83%) com periodicidade semanal, além de 1.331 feiras agroecológicas ou com
produção orgânica em 624 municípios. “Esse é um dado muito positivo, porque
as feiras representam, ao mesmo tempo, uma boa opção de acesso a alimentos
saudáveis para a população e uma boa fonte de renda para os produtores locais,
contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar”, analisa Patrícia
Gentil, coordenadora-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
O
mapa revela ainda a existência de 951 mercados públicos ou populares em 621
municípios. Esses mercados têm um papel importante na promoção do Direito
Humano à Alimentação Adequada, pois comercializam alimentos não perecíveis e
outros itens de primeira necessidade a preços acessíveis, prioritariamente a famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outro
equipamento público importante registrado na pesquisa são os Bancos de
Alimentos, que recebem e distribuem gêneros alimentícios a entidades da rede
socioassistencial, grupos em situação de insegurança alimentar, escolas
públicas, creches, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, entre outros
beneficiários.
O
MapaSAN revela a existência de 124 Bancos de Alimentos em 117 municípios. Em
média, esses equipamentos recebem e distribuem mais de 38 mil toneladas de
alimentos por mês, que beneficiam quase 5 mil entidades e 11,7 milhões de
pessoas. Os Bancos de Alimentos estão presentes em 24 estados, sendo 16 em
capitais, com uma cobertura de 60% dos municípios acima de 300 mil habitantes.
Em
relação à gestão do Sisan nos municípios, Patrícia Gentil considera positivo o
fato de 734 cidades possuírem conselhos locais de segurança alimentar e
nutricional. “Eles permitem maior participação social na elaboração e no
monitoramento das políticas e ações municipais, o que é muito importante para o
fortalecimento do Sisan”, afirma. Dos 1.628 municípios que participaram da
pesquisa, 454 afirmaram que há legislação local de Segurança Alimentar e
Nutricional e 433 já realizaram uma ou mais Conferências locais de SAN. Alguns,
como é o caso de Curitiba (PR), já estão avançando na articulação das ações e
programas, com bons resultados práticos. A capital paranaense mantém 20
programas ligados à Segurança Alimentar e Nutricional, que fazem 11,9 milhões
de atendimentos por ano e integram diferentes áreas, como saúde, assistência
social, agricultura e abastecimento.
Patrícia
Gentil informa que o MapaSAN deverá se tornar um levantamento anual e será
utilizado como instrumento para aprimorar as ações relacionadas à implantação
do Sisan e em todo o país. “Para 2015, estamos avaliando outras dimensões do
sistema que serão incorporadas na pesquisa”, acrescenta.
Saiba
mais: www.presidencia.gov.br/consea
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