Por José Maria Filho - Jornalista
O
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi destacado
na última sexta-feira, durante a 41ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança
Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), em Roma, na Itália.
Em intervenção da representação
brasileira no colegiado, o secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona, destacou o
papel do Consea como um dos itens da experiência brasileira em segurança alimentar
e nutricional.
O Consea é a instância que possibilita
a efetiva participação social na definição das políticas para esta área no
Brasil, destacou o secretário. Cardona fazia referência ao relatório da FAO
acerca do estado de insegurança alimentar no mundo em 2014. No documento, o
Brasil pela primeira vez figura entre os países com muito baixa subalimentação,
um índice menor que 5%.
Esta condição somente foi alcançada a
partir de uma decisão política do presidente Lula e da presidente Dilma
Rousseff em priorizar a estratégia de combate à fome e redução de desigualdades
em curso nestes últimos 12 anos, disse ele.
Segundo o secretário, o relatório da FAO confirma o
que alguns estudos já apontavam como o Relatório para o Desenvolvimento Humano
2014, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e
o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, do próprio governo brasileiro.
Cardona destacou a Estratégia Fome Zero,
implementada em 2003 pelo então Ministro José Graziano da Silva (hoje
diretor-geral da FAO), a sanção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e
Nutricional em 2006, a inclusão na Constituição Federal da alimentação como
direito humano em 2010, a criação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional e a recriação do Consea, ocorrida em 2003.
Entre as ações que contribuíram para que o Brasil
saísse do mapa da fome, Cardona destacou o aumento de renda dos mais pobres,
especialmente com a geração de 21 milhões de empregos formais no período, o
crescimento real de 71% do valor do salário mínimo, o atendimento de mais de 43
milhões de crianças e jovens com alimentação escolar e a cobertura de mais de
14 milhões de famílias mensalmente no Programa Bolsa Família - equivalente a
mais de 50 milhões de brasileiros.
O secretário
também participou o encontro denominado Estratégias Nacionais para a
Erradicação da Fome, Pobreza e Má-Nutrição na América Latina, evento paralelo
promovido pelo governo brasileiro. Na oportunidade, Cardona disse que, apesar
dos avanços, o Brasil ainda precisa avançar em questões relacionadas a
segmentos mais vulneráveis.
Depois de ter reduzido a desnutrição e a subalimentação,
o trabalho do Brasil continua, principalmente entre os grupos específicos, como
os indígenas, os povos e comunidades tradicionais e a população em situação de
rua, [segmentos] que estão mais expostos à subnutrição, afirmou ele, lembrando
que o país vai investir em estratégias específicas.
Fonte:
Ascom/Consea, com
informações do MDS e MRE.
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